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mai 28
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O órgão executivo da União Européia estudará os planos do Google para oferecer milhões de livros online, depois que a Alemanha alegou que o projeto do grupo representa uma violação das leis de direitos autorais do bloco de países.
Os ministros de Comércio Internacional do bloco comercial concordaram na quinta-feira em solicitar que a Comissão estude a forma pela qual o acordo do Google com escritores dos Estados Unidos afeta os direitos dos escritores da União Européia. “A comissão estudará toda a questão cuidadosamente e, caso perceba necessidade, tomará as decidas providências”, disse Vladimir Tosovsky, ministro da Indústria da República Tcheca, que ocupa a presidência da União Européia, em entrevista coletiva.
O “Apelo de Heidelberg” foi lançado na Alemanha, para alegar que a propriedade intelectual de escritores alemães está sendo roubada. A Alemanha informou em apresentação aos ministros da Indústria da União, na quinta-feira em Bruxelas, que o Google havia digitalizado livros do acervo de bibliotecas norte-americanas sem prévia autorização dos detentores de direitos, para criar seu banco de dados Google Books.
“Entre os livros digitalizados há numerosos trabalhos cujos direitos pertencem a europeus”, afirma o estudo alemão. Reino Unido e França expressaram apoio às preocupações alemãs.
Grupos norte-americanos de editoras e escritores chegaram a um acordo que permite que o Google digitalize milhões de livros. O acordo, que ainda não foi aprovado judicialmente, também afetaria escritores europeus publicados nos EUA, ainda que lhes seja facultado excluir seus trabalhos do acordo.
“As ações do Google são irreconciliáveis com os princípios das leis européias de direitos autorais, de acordo com as quais o consentimento do autor precisa ser obtido antes que seus trabalhos sejam reproduzidos ou oferecidos sem restrições na internet“, afirma o estudo alemão.
O Google afirmou que está disposto a se envolver em qualquer diálogo construtivo sobre o futuro dos livros e dos direitos autorais. “Temos agora uma oportunidade bem-vinda de explicar à Comissão Européia como os autores, editores e o Google concordaram em prosseguir nos EUA”, disse um porta-voz da empresa em Bruxelas.
A Alemanha afirmou que as ações do Google reforçariam a concentração da propriedade de mídia e prejudicariam a diversidade cultural. A União Européia lançou sua biblioteca digital, a Europeana.eu, em novembro, mas o site terminou desabando ao peso de até 10 milhões de acessos por hora.